| Início do Ano Escolar | 11 de setembro de 2020 |
| Final do 1º Período | 18 de dezembro de 2020 |
| Início do 2º Período | 4 de janeiro de 2021 |
| Final do 2º Período | 19 de março de 2021 |
| Início do 3º Período | 6 de abril de 2021 |
| Final do 3º Período | (a), (b) e (c) |
| Carnaval | 15 a 17 de fevereiro de 2021 |
| Festa do Desporto Escolar.. | A definir posteriormente por despacho do Secretário Regional de Educação. |
| Feriados durante o ano letivo (excluíndo os feriados nos períodos de interrupção letiva) | 1 de dezembro de 2020 – Restauração da Independência 8 de dezembro de 2020 – Dia da Imaculada Conceição 5 de outubro de 2020 – Implantação da República 3 de junho de 2021 – Dia do corpo de Deus 10 de junho de 2021 – Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas |
a) 9º ano – dia 18 de junho*.
b) 7º e 8º anos – dia 25 de junho*.
c) 5º e 6º anos – dia 30 de junho*.
*) alterações que resultam do Despacho 137/2021 de 15 de abril.