| Início do Ano Escolar | 13 de setembro de 2022 |
| Final do 1º Período | 16 de dezembro de 2022 |
| Início do 2º Período | 3 de janeiro de 2023 |
| Final do 2º Período | 31 de março de 2023 |
| Início do 3º Período | 18 de abril de 2023 |
| Final do 3º Período | (a), (b) |
| Carnaval | 20 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2023 |
| Festa do Desporto Escolar.. | A definir posteriormente por despacho do Secretário Regional de Educação. |
| Feriados durante o ano letivo (excluindo os feriados nos períodos de interrupção letiva) | 5 de outubro de 2022 – Implantação da República 1 de novembro de 2022 – Dia de Todos os Santos 1 de dezembro de 2022 – Restauração da Independência 8 de dezembro de 2022 – Dia da Imaculada Conceição 25 de abril de 2023 – Dia da Liberdade 1 de maio de 2023 – Dia do Trabalhador 8 de junho de 2023 – Dia do Corpo de Deus |
a) 9º ano – dia 7 de junho de 2023.
b) 5º, 6º, 7º e 8º anos – dia 14 de junho de 2023
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