Legislação suporte Despacho Normativo n.º2-A/2025 Regulamento ProvasDescarregar GUIA PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS ModA 2025Descarregar Guia das Adaptações 2025Descarregar NORMA 01_2025Descarregar Manual PIEPE 2025Descarregar Instruções de Realização, Critérios, Cotações e material – 2025Descarregar Modelos Ainda não disponibilizados pelo IAVE – Instituto de Avaliação Educativa.
