No dia 30 de maio aconteceu a XXV Sessão Plenária do Parlamento Jovem Regional na Assembleia Legislativa Regional( ALRAM). A sessão teve início às 13:30h com as palavras da Dra. Nadina Mota, em representação do Secretário Regional da Educação Ciência e Cultura, sobre as migrações, respeito e integração, combate ao racismo e xenofobia, apelando à empatia, através da criação de leis mais “abertas” aos emigrantes. Depois, a Presidente da Assembleia proferiu umas palavras sobre o projeto em si, agradecendo a todos os intervenientes que ao longo de 25 anos do projeto permitiram que ALRAM fosse palco de uma experiência de cidadania ativa tão significativa para várias gerações de jovens. “A participação cívica é a chave para uma democracia saudável.” e “As migrações não são só estatísticas e dados, são realidades humanas”, apelando aos jovens para um futuro com mais empatia.
Passaram a palavra ao jovem Presidente, Hélio Antunes, que agradeceu a confiança dos jovens deputados ao elegerem-no e deu início à fase da apresentação da exposição de motivos e das cinco medidas produzidas, ao longo das reuniões passadas, por parte dos jovens deputados.
- Criação de centros de acolhimento que fornecerão apoios temporários, dotados de equipas de apoio à integração dos imigrantes.
- Promover o investimento no ensino do Português Língua Não Materna para todos os imigrantes. (Esta medida foi apresentada pelo Rodrigo Rodrigues da HBG)
- Utilizar espaços, tais como: Colégio dos Jesuítas, Universidade da Madeira, Parque de Santa Catarina, entre outros, para promover a partilha das tradições e costumes, entre a região acolhedora e os acolhidos. Criar o dia da Ucrânia, por exemplo.
- Dar melhores condições de habitabilidade aos migrantes, evitando a sobrelotação de espaços, não esquecendo de proteger o mercado imobiliário regional, implementando um número mínimo de anos de residência permanente antes dos imigrantes poderem adquirir uma habitação no mercado regional.
- Permitir o reconhecimento de habilitações e diplomas estrangeiros, facilitando a sua entrada no mercado de trabalho.
Depois cada deputado adulto efetivo, de cada partido, teve a oportunidade de comentar as medidas do projeto. O Deputado Gonçalves Maia, do partido IL, disse que concordava na generalidade, mas propôs alterações à 1.ª medida (“… estes centros podem causar isolamento.”) e 4.ª (“… uma parte da medida é perigosa”), seguido de Sara Madalena, do partido CDS-PP, que realçou que Portugal é uma “terra de emigrantes”. Depois foi a vez de Miguel Costa, deputado do partido CHEGA, que apontou que a emigração é essencial para Portugal, “Não podemos só receber, mas também temos de integrar.” e “A nossa identidade não pode ser atropelada por outras culturas.” Foram algumas ideias defendidas pelo deputado. Isabel Garcês, deputada do PS, apontou que “O PS defende vias legais da entrada de emigrantes” e citou que o seu partido defende uma emigração regular, legal e humana. A deputada Mariusky Spínola, do partido JPP, parabenizou os deputados pelas medidas terem posição positiva que ajudam na integração, sem colocar em causas os direitos e deveres deles/nossos. Eduardo Abreu, deputado do partido do PSD, referiu que “Integrar não é só ensinar, é acolher, ouvir e ensinar.”, “É fundamental saber quem entra, a sua situação e o que quer.” Mas também salientou a situação dos imigrantes da RAM, “É essencial alcançar condições para que os jovens madeirenses não se sintam obrigados a sair.” Terminada esta fase, foi oferecido um lanche a todos os presentes.
Reiniciaram-se os trabalhos com a fase das questões elaboradas pelos alunos aos deputados representantes dos partidos políticos, com assento na ALRAM. Cada deputado respondeu a perguntas feitas pelos alunos deputados, beneficiando do tempo pré-definido, sem o poder exceder. Foram feitas perguntas maioritariamente sobre emigrantes, onde as respostas talvez se possam resumir na ideia de que “Portugal é um país de portas abertas, mas também temos regras”.
O último ponto da ordem de trabalhos desta Sessão Plenária foi a votação para a aprovação do projeto, por parte dos jovens deputados. Evidentemente, o projeto foi aprovado por unanimidade e grande aplauso de todos os presentes e assim se deu por terminada a XXV edição do Parlamento Jovem Regional 2024-2025.
A celebração dos 25 anos do projeto Parlamento Jovem Regional foi presidida pela Presidente da ALRAM, Dra. Rubina Leal, sempre ladeada pelo jovem presidente, Hélio Antunes, numa cerimónia que ocorreu no Salão Nobre. Foram galardoados os fundadores do projeto e as escolas participantes. A HBG foi uma das escolas agraciadas pela dinâmica que imprime desde sempre, na implementação do projeto. A professora da HBG, Ana Paula Noite, foi especialmente congratulada por fazer parte da equipa que na DRE, há 25 anos, criou o projeto. Todos os convidados e agraciados que discursaram, sublinharam a importância deste projeto para os jovens desenvolverem competências na área da cidadania e da política.
